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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00

Notas ao projeto de lei que amplia a competência dos Juizados Especiais Federais

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2003 - 01:00

A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro

-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00

A prescrição do Plano Verão: Solução da imprensa x Solução jurídica

Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 15:25

Necessárias questões atuais em processo previdenciário

judiciais, a fim de que caminhem em um mesmo sentido, na aplicação inclusive processual de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Maio de 2013 - 13:10

Matérias não sujeitas à preclusão para o Estado-Juiz

-juiz, com o foco no estudo das hipóteses, previstas no Código Processual, em que se reconhece a não
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:51

Mediação pré-processual: uma forma de conciliação na Justiça do Trabalho antes da ação

Por Maury Jorge Cequinel
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 16:32

Demora de porteiro para entregar citação a empresário não torna inválida a comunicação processual

Com a demora, a empresa faltou à audiência e foi condenada à revelia.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00

Instrumento processual inadequado impede exame de pedido de medidas contra a covid-19

O dissídio coletivo de natureza jurídica só é cabível para a interpretação de normas específicas preexistentes.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 11:38

Perícia que confirma asma e rinite sem testes específicos configura nulidade processual

TRT da 15ª região anulou sentença.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 14:12

Processual Civil e Administrativo. Ação Popular. Preclusão. Razoável duração do Processo

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 11:42

Civil e Processual Civil. Recurso Especial em Mandado de Segurança Coletivo

Pedido de pagamento integral da remuneração dos substituídos até o último dia do mês de referência.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 10:16

STJ assegura indenização por assédio processual decorrente de sucessivas ações temerárias

A Decisão é da 3ª turma; cada autor ganhou R$ 100 mil, além de danos patrimoniais.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:29

Administrativo e Processual Civil. Ação Civil Pública. Lei de acesso à Informação

Agravo Interno no Recurso Especial.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2019 - 11:18

Penal e Processual Penal. Moeda Falsa. Pleito de Redução da pena-base

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 15:27

Documentos podem ser juntados depois da instrução processual, diz TRT-18

O entendimento pacificado no Tribunal Superior do Trabalho foi aplicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ao anular sentença que não considerou provas juntadas ao processo na impugnação à defesa.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:16

Processual Civil e Tributário. ICMS. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Intempestividade. Expediente Forense. Suspensão.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:05

Processual Penal. Homicídio Qualificado. Excesso de prazo para conclusão do feito

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:39

Homicídio qualificado, coação no curso do processo, fraude processual e favorecimento pessoal

Habeas Corpus.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:16

Processual Civil. Artigo 1.022 do CPC. Nomeação à Penhora de imóvel

Cumprimento de Sentença.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 11:35

Recurso fundado no CPC/73. Tributário e Processual Civil. Embargos de Divergência

Divergência entre Acórdão que aprecia o Mérito e outro que não conhece do Recurso.

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 26846

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito

-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil.

Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).

judiciais, a fim de que caminhem em um mesmo sentido, na aplicação inclusive processual de

-juiz, com o foco no estudo das hipóteses, previstas no Código Processual, em que se reconhece a não

Por Maury Jorge Cequinel

Com a demora, a empresa faltou à audiência e foi condenada à revelia.

O dissídio coletivo de natureza jurídica só é cabível para a interpretação de normas específicas preexistentes.

TRT da 15ª região anulou sentença.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Pedido de pagamento integral da remuneração dos substituídos até o último dia do mês de referência.

A Decisão é da 3ª turma; cada autor ganhou R$ 100 mil, além de danos patrimoniais.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

O entendimento pacificado no Tribunal Superior do Trabalho foi aplicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ao anular sentença que não considerou provas juntadas ao processo na impugnação à defesa.

Intempestividade. Expediente Forense. Suspensão.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

Habeas Corpus.

Cumprimento de Sentença.

Divergência entre Acórdão que aprecia o Mérito e outro que não conhece do Recurso.

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